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Termos de Serviço – Rede StreamHost

1. Objeto

O presente Termo de Serviço (“Termo”) regula a utilização dos serviços digitais disponibilizados pela Rede StreamHost, doravante denominada simplesmente “Empresa”.

Ao contratar qualquer um de nossos serviços, o Cliente declara estar ciente e de acordo com todas as condições aqui estabelecidas.

2. Serviços Prestados

A Rede StreamHost oferece soluções profissionais de transmissão e hospedagem digital, incluindo:

  • Web Rádio Completa: hospedagem e transmissão de áudio, painel de gerenciamento (programação, playlists e locução automática), ferramentas de automação e suporte especializado;

  • Revenda de Sites: planos para revenda de hospedagem de sites, com painéis de gestão completos e recursos de administração;

  • Revenda de Streaming: planos que permitem ao Cliente revender serviços de streaming com sua própria marca, contando com infraestrutura da Rede StreamHost;

  • Streaming de Áudio: transmissões ao vivo, webrádios e conteúdos sob demanda;

  • Streaming de Vídeo: transmissões ao vivo, canais digitais e conteúdos online.

3. Obrigações da Rede StreamHost

Comprometemo-nos a:

  • Disponibilizar infraestrutura técnica adequada para a execução dos serviços contratados;

  • Trabalhar para manter a estabilidade, disponibilidade e qualidade das transmissões;

  • Oferecer suporte técnico básico durante a vigência do contrato;

  • Respeitar a privacidade e a confidencialidade das informações do Cliente, conforme a legislação aplicável.

4. Obrigações do Cliente

O Cliente concorda em:

  • Utilizar os serviços em conformidade com a legislação brasileira;

  • Manter os pagamentos em dia, conforme o plano contratado;

  • Não utilizar os serviços para práticas ilícitas, como pirataria, transmissão de conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização ou qualquer material proibido por lei;

  • Fornecer informações corretas e atualizadas para cadastro e faturamento.

5. Cancelamento e Rescisão

A Rede StreamHost poderá suspender ou cancelar os serviços a qualquer momento, nos seguintes casos:

  • Descumprimento das obrigações previstas neste Termo;

  • Uso indevido, ilegal ou abusivo dos serviços;

  • Quando o Cliente declarar não estar satisfeito com os serviços prestados.

Neste último caso, visando manter a transparência e a boa-fé, a Rede StreamHost poderá encerrar o contrato de forma unilateral, sugerindo que o Cliente busque outra empresa que atenda melhor às suas necessidades.

6. Política de Reembolso

  • Em caso de cancelamento solicitado pelo Cliente, não haverá devolução proporcional ou total de valores já pagos, salvo decisão expressa da Rede StreamHost em conceder crédito para utilização em outros serviços;

  • Se a rescisão ocorrer por descumprimento deste Termo, não haverá devolução ou compensação financeira;

  • Caso a interrupção do serviço seja causada exclusivamente por falha técnica grave da Rede StreamHost, e não solucionada em prazo razoável, poderá ser avaliado um crédito proporcional para serviços futuros.

7. Alterações nos Termos

A Rede StreamHost poderá atualizar ou modificar este Termo a qualquer momento. Toda alteração será divulgada em nossos canais oficiais, e a continuidade do uso dos serviços após tais mudanças será considerada como aceitação das novas condições.

8. Foro

Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca onde se encontra a sede da Rede StreamHost, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.